TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

ex-funcionária de uma empresa de Call Center na capital que desconhecia estar grávida ao pedir demissão.

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de

Empresa indeniza por acidente urbano

Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados

MP nº 252, de 15/06/05.

da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma

As empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento.

Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais

Cabe comprovação de danos materiais sofridos em positivação

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora